Município de Águas Mornas


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 20/12/2019201939

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2019 DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2015, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura Municipal de Águas Mornas  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente
Data da Sanção: 31/12/1969  Data do Início da Vigência: 31/12/1969
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2015, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 19/12/20192019961

Título do Ato: LEI N° 961/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE RECURSOS DA ANULAÇÃO DE SALDOS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Publicador: Prefeitura Municipal de Águas Mornas  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 31/12/1969  Data do Início da Vigência: 31/12/1969
Assunto(s):

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 961, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE RECURSOS DA ANULAÇÃO DE SALDOS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Publicado em: 12/12/20192019960

Título do Ato: LEI Nº 960/2019 APROVA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB, ITENS ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INSTRUMENTOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ÁGUAS MORNAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura Municipal de Águas Mornas  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 12/12/2019  Data do Início da Vigência: 12/12/2019
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 960, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
Ementa: APROVA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB, ITENS ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INSTRUMENTOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ÁGUAS MORNAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 06/12/20192019959

Título do Ato: LEI Nº 959/2019 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Publicador: Prefeitura Municipal de Águas Mornas  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 06/12/2019  Data do Início da Vigência: 06/12/2019
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 959, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Publicado em: 06/12/20192019958

Título do Ato: LEI Nº 958/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Publicador: Prefeitura Municipal de Águas Mornas  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 06/12/2019  Data do Início da Vigência: 01/01/2020
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 958, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Publicado em: 06/12/20192019958

Título do Ato: LEI Nº 958/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Publicador: Prefeitura Municipal de Águas Mornas  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 06/12/2019  Data do Início da Vigência: 01/01/2020
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 958, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
Ementa: LEI Nº 958/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Publicado em: 12/11/20192019957

Título do Ato: LEI N° 957/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE RECURSOS DA ANULAÇÃO DE SALDOS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Publicador: Prefeitura Municipal de Águas Mornas  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 12/11/2019  Data do Início da Vigência: 12/11/2019
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 957, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE RECURSOS DA ANULAÇÃO DE SALDOS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Publicado em: 12/11/20192019956

Título do Ato: LEI Nº 956/2019 DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura Municipal de Águas Mornas  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 12/11/2019  Data do Início da Vigência: 12/11/2019
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: LEI Nº 956, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 06/11/20192019955

Título do Ato: LEI Nº 955/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura Municipal de Águas Mornas  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 06/11/2019  Data do Início da Vigência: 06/11/2019
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 955, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 955-2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.

Publicado em: 18/10/20192019954

Título do Ato: LEI Nº 954/2019 RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura Municipal de Águas Mornas  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 18/10/2019  Data do Início da Vigência: 18/10/2019
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 954, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
Ementa: Ratifica a segunda alteração da consolidação do Protocolo de intenções do Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA.

Publicado em: 05/09/20192019953

Título do Ato: LEI N° 953/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE RECURSOS DA ANULAÇÃO DE SALDOS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Publicador: Prefeitura Municipal de Águas Mornas  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 05/09/2019  Data do Início da Vigência: 05/09/2019
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/08/20192019952

Título do Ato: LEI Nº 952/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura Municipal de Águas Mornas  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 22/08/2019  Data do Início da Vigência: 22/08/2019
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/08/2019201938

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 038/2019 ACRESCENTA O INCISO XVI AO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2015, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura Municipal de Águas Mornas  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente
Data da Sanção: 07/08/2019  Data do Início da Vigência: 07/08/2019
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/07/2019  

Título do Ato: LEI Nº 951/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA E CONTRATO DE PROGRAMA COM A (SUDERF) PARA GESTÃO E EXECUÇÃO ASSOCIADOS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE FLORIANÓPOLIS
Publicador: Prefeitura Municipal de Águas Mornas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/06/20192019950

Título do Ato: LEI N° 950/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE RECURSOS DA ANULAÇÃO DE SALDOS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Publicador: Prefeitura Municipal de Águas Mornas  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/06/2019  Data do Início da Vigência: 27/06/2019
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/06/20192019949

Título do Ato: LEI Nº 949/2019 DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ECONOMICIDADE, A SUSPENSÃO DOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL DE VALOR INFERIOR A 1 SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura Municipal de Águas Mornas  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/06/2019  Data do Início da Vigência: 26/06/2019
Assunto(s): Tributos

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/06/2019201937

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N° 037/2019 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS – REFIS MUNICIPAL.
Publicador: Prefeitura Municipal de Águas Mornas  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/06/2019  Data do Início da Vigência: 25/06/2019
Assunto(s): Tributos

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 31/05/201920199482019

Título do Ato: LEI N. 948/2019 ANTECIPA DATA DE FERIADO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Águas Mornas  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 31/05/2019  Data do Início da Vigência: 31/05/2019
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/05/20192019362019

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Águas Mornas  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente
Data da Sanção: 29/05/2019  Data do Início da Vigência: 29/05/2019
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/05/2019201935

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2019 ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura Municipal de Águas Mornas  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente
Data da Sanção: 24/05/2019  Data do Início da Vigência: 24/05/2019
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe:
Ementa: