Águas Mornas
Município
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| N.º da Lei | Ano | Título | Categoria | Status | Ações | |
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| Publicado em: 05/12/2018 | 934 | 2018 | LEI Nº 934/2018 OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE LOCALIDADE SITUADA NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS. | Lei Ordinária | Visualizar | |
| Publicado em: 27/11/2018 | 933 | 2018 | LEI N° 933/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE RECURSOS DA ANULAÇÃO DE SALDOS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. | Lei Ordinária | Visualizar | |
| Publicado em: 14/11/2018 | 932 | 2018 | LEI Nº 932/2018 REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO -- COMDAGRO. | Lei Ordinária | Visualizar | |
| Publicado em: 26/10/2018 | 931 | 2018 | LEI Nº 931/2018 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária | Visualizar | |
| Publicado em: 11/10/2018 | 930 | 2018 | LEI N° 930/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE RECURSOS DA ANULAÇÃO DE SALDO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. | Lei Ordinária | Visualizar | |
| Publicado em: 11/10/2018 | 929 | 2018 | LEI Nº 929/2018 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE – CIMCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária | Visualizar | |
| Publicado em: 29/08/2018 | 928 | 2018 | LEI N° 928/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE RECURSOS DA ANULAÇÃO DE SALDOS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. | Lei Ordinária | Visualizar | |
| Publicado em: 23/08/2018 | 927 | 2018 | LEI N° 927/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2018. | Lei Ordinária | Visualizar | |
| Publicado em: 23/08/2018 | 926 | 2018 | LEI Nº 926/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O SALDO DEVEDOR DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DO IPAM, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 854/2013, PARA O VALOR CORRESPONDENTE AO DÉFICIT ATUARIAL DA AVALIAÇÃO ATUARIAL 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária | Visualizar | |
| Publicado em: 20/12/2018 | 34 | 2018 | LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2018. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 58, ALTERA OS ANEXOS II, III E A TABELA V E CRIA O ANEXO IV À LEI COMPLEMENTAR Nº 443/1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Complementar | Visualizar | |
| Publicado em: 20/12/2018 | 33 | 2018 | LEI COMPLEMENTAR Nº 033/2018 REORGANIZA O SISTEMA DE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Complementar | Visualizar | |
| Publicado em: 05/11/2018 | 32 | 2018 | LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2018 ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Complementar | Visualizar | |
| Publicado em: 27/09/2018 | 31 | 2018 | LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2018 ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XV DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2015, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Complementar | Visualizar | |
| Publicado em: 27/09/2018 | 30 | 2018 | LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2018 ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 130 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2015, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Complementar | Visualizar | |
| Publicado em: 30/08/2018 | 29 | 2018 | LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2018 ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2015, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Complementar | Visualizar | |
| Publicado em: 12/07/2019 | LEI Nº 951/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA E CONTRATO DE PROGRAMA COM A (SUDERF) PARA GESTÃO E EXECUÇÃO ASSOCIADOS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE FLORIANÓPOLIS | Visualizar |
