Município de Alfredo Wagner


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 19/03/20202020990

Título do Ato: LEI N° 990/2020 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL
Publicador: Câmara de Vereadores de Alfredo Wagner  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/03/2020  Data do Início da Vigência: 01/03/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Concede revisão geral anual, nos vencimentos do funcionalismo público do Poder Legislativo e nos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Alfredo Wagner, e dá outras providências.

Publicado em: 19/03/20202020989

Título do Ato: 989/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Alfredo Wagner  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/03/20202020988

Título do Ato: 988/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Alfredo Wagner  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/03/20202020987

Título do Ato: 987/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Alfredo Wagner  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/12/20192019985

Título do Ato: 985/2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Alfredo Wagner  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/11/20192019984

Título do Ato: 984/2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Alfredo Wagner  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/10/20192019983

Título do Ato: 983/2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Alfredo Wagner  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/10/20192019982

Título do Ato: 982/2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Alfredo Wagner  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/09/20192019981

Título do Ato: LEI 981-2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Alfredo Wagner  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 05/09/2019  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/09/2019201959

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 059/2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Alfredo Wagner  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente
Data da Sanção: 05/09/2019  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Tributos

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/08/20192019980

Título do Ato: 980/2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Alfredo Wagner  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/08/20192019979

Título do Ato: 979/2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Alfredo Wagner  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/08/2019201958

Título do Ato: COMPLEMENTAR 058/2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Alfredo Wagner  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/07/20192019978

Título do Ato: 978/2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Alfredo Wagner  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/07/201920191

Título do Ato: LEI Nº 01/2019
Publicador: Câmara de Vereadores de Alfredo Wagner  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/06/20192019977

Título do Ato: 977/2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Alfredo Wagner  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/06/20192019976

Título do Ato: 976/2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Alfredo Wagner  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/05/20192019975

Título do Ato: 975/2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Alfredo Wagner  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/05/20192019974

Título do Ato: 974/2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Alfredo Wagner  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/05/20192019973

Título do Ato: 973/2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Alfredo Wagner  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: