Município de Angelina


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 11/12/201920191268

Título do Ato: LEI N° 1268
Publicador: Prefeitura Municipal de Angelina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 10/12/2019  Data do Início da Vigência: 10/12/2019
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 1.268, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
Ementa:

Publicado em: 22/11/201920191267

Título do Ato: LEI Nº 1.267
Publicador: Prefeitura Municipal de Angelina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 20/11/2019  Data do Início da Vigência: 20/11/2019
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/11/201920191266

Título do Ato: LEI Nº 1.266
Publicador: Prefeitura Municipal de Angelina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 20/11/2019  Data do Início da Vigência: 20/11/2019
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 1.266, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
Ementa:

Publicado em: 19/11/2019  

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Angelina  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/11/201920191265

Título do Ato: LEI Nº 1.265
Publicador: Prefeitura Municipal de Angelina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 04/11/2019  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/11/201920191264

Título do Ato: LEI Nº 1.264
Publicador: Prefeitura Municipal de Angelina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 23/10/2019  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/10/201920191264

Título do Ato: LEI Nº 1264
Publicador: Prefeitura Municipal de Angelina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 23/10/2019  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 1.264, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2020 e dá outras providências.

Publicado em: 18/09/201920191263

Título do Ato: LEI Nº 1.263
Publicador: Prefeitura Municipal de Angelina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 12/09/2019  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANGELINA A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO COM OBJETIVO DE REFORMAR ESTRUTURA FÍSICA PARA RECEBER O SERVIÇO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR”.

Publicado em: 18/09/2019201941

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Angelina  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente
Data da Sanção: 12/09/2019  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ALTERA O ANEXO VI – MANUAL DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE MOTORISTA LEGISLATIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2013 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 27/08/201920191262

Título do Ato: LEI Nº 1.262/2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Angelina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 22/08/2019  Data do Início da Vigência: 22/08/2019
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/06/201920191

Título do Ato: EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Angelina  Subcategoria: Emenda à Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/06/2019  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/06/201920191261

Título do Ato: LEI Nº 1.261
Publicador: Prefeitura Municipal de Angelina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: 19/06/2019
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/06/201920191260

Título do Ato: LEI 1.260
Publicador: Prefeitura Municipal de Angelina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/06/2019  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/05/2019201940

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Angelina  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/05/2019  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/05/201920191259

Título do Ato: LEI 1.259
Publicador: Prefeitura Municipal de Angelina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/05/201920191258

Título do Ato: LEI Nº 1.258/2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Angelina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/04/201920191257

Título do Ato: LEI Nº 1.257
Publicador: Prefeitura Municipal de Angelina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/03/201920191256

Título do Ato: LEI Nº 1256
Publicador: Prefeitura Municipal de Angelina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/03/2019201939

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Angelina  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/12/201820181255

Título do Ato: LEI Nº 1255
Publicador: Prefeitura Municipal de Angelina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: