Município de Anitápolis


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Publicado em: 27/01/202020201021

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N° 1021/2020 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura Municipal de Anitápolis  Subcategoria: Lei Complementar

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Publicado em: 27/01/202020201020

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N° 1020/2020 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura Municipal de Anitápolis  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
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Publicado em: 27/01/202020201019

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N° 1019/2020 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura Municipal de Anitápolis  Subcategoria: Lei Complementar

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Publicado em: 23/01/202020191018

Título do Ato: LEI Nº 1018/2019-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANITÁPOLIS, DO “PROGRAMA VEREADOR MIRIM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura Municipal de Anitápolis  Subcategoria: Lei Ordinária

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Publicado em: 22/01/202020201017

Título do Ato: LEI Nº 1017.2020 - CONTRATO DE PATROCÍNIO - CONFECÇÃO DO BUSTO DO DESBRAVADOR CÍCERO RODRIGUES BRASIL
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Publicado em: 22/01/202020201016

Título do Ato: LEI Nº 1016.2020 - DESCONTO IPTU E TAXAS
Publicador: Prefeitura Municipal de Anitápolis  Subcategoria: Lei Ordinária

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Publicado em: 22/01/202020201015

Título do Ato: LEI Nº 1015.2020 - PARCELAMENTO DE DÍVIDA
Publicador: Prefeitura Municipal de Anitápolis  Subcategoria: Lei Complementar

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Publicado em: 23/12/201920191014

Título do Ato: LEI N° 1014/19 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Publicador: Prefeitura Municipal de Anitápolis  Subcategoria: Lei Ordinária

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Publicado em: 23/12/201920191013

Título do Ato: LEI Nº. 1013/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura Municipal de Anitápolis  Subcategoria: Lei Ordinária

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Publicado em: 03/12/201920191012

Título do Ato: LEI N° 1012/2019 PROMOVE A CORREÇÃO DOS NOMES CONFERIDOS ÀS RUAS EMILIO BEPPLER E PADRE AFONSO STAAELING.
Publicador: Prefeitura Municipal de Anitápolis  Subcategoria: Lei Ordinária

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Publicado em: 03/12/201920191011

Título do Ato: LEI N° 1011/2019. INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE ANITÁPOLIS/SC”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura Municipal de Anitápolis  Subcategoria: Lei Ordinária

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Publicado em: 03/12/201920191010

Título do Ato: LEI Nº 1010/2019 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura Municipal de Anitápolis  Subcategoria: Lei Ordinária

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Publicado em: 03/12/201920191009

Título do Ato: LEI Nº 1009/2019 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Publicado em: 20/11/201920191008

Título do Ato: LEI Nº 1008 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019-DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO NA CONFECÇÃO E PUBLICAÇÃO DE LIVRO (“ANITÁPOLIS ENTRE VALES E MONTES”) REALIZADO NO MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Publicador: Prefeitura Municipal de Anitápolis  Subcategoria: Lei Ordinária

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Publicado em: 24/09/201920191007

Título do Ato: LEI 1007-FICA REVOGADA A LEI Nº 924, DE 22 DE MARÇO DE 2017, QUE REVOGAVA A LEI Nº 805 DE, 07 DE FEVEREIRO DE 2013.
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Publicado em: 24/09/201920191006

Título do Ato: LEI Nº. 1006-FICA REVOGADA A LEI Nº 924, DE 22 DE MARÇO DE 2017, QUE REVOGAVA A LEI Nº 805 DE, 07 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicador: Prefeitura Municipal de Anitápolis  Subcategoria: Lei Ordinária

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Publicado em: 06/09/201920191005

Título do Ato: LEI Nº 1005, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO COM OBJETIVO DE REFORMAR ESTRUTURA FÍSICA PARA RECEBER O SERVIÇO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR.
Publicador: Prefeitura Municipal de Anitápolis  Subcategoria: Lei Ordinária

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Publicado em: 06/09/201920191004

Título do Ato: LEI Nº 1004/2019 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Publicado em: 06/09/201920191003

Título do Ato: LEI Nº. 1003, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019. RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Publicado em: 30/08/201920191002

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº. 1002, DE 27 DE AGOSTO DE 2019. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 852/2014 DE 30 DE MAIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura Municipal de Anitápolis  Subcategoria: Lei Complementar

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