Anitápolis

Município


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N.º da LeiAnoTítuloCategoriaStatus Ações
 
Publicado em: 06/09/201910052019LEI Nº 1005, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO COM OBJETIVO DE REFORMAR ESTRUTURA FÍSICA PARA RECEBER O SERVIÇO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR.Lei OrdináriaVisualizar
Publicado em: 06/09/201910042019LEI Nº 1004/2019 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Lei OrdináriaVisualizar
Publicado em: 06/09/201910032019LEI Nº. 1003, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019. RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Lei OrdináriaVisualizar
Publicado em: 30/08/201910022019LEI COMPLEMENTAR Nº. 1002, DE 27 DE AGOSTO DE 2019. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 852/2014 DE 30 DE MAIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Lei ComplementarVisualizar
Publicado em: 27/08/201910012019LEI Nº 1001/2019-ABRE CREDITO ESPECIAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANITÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Lei OrdináriaVisualizar
Publicado em: 13/06/201910002019LEI Nº 1000, DE 12 DE JUNHO DE 2019 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE - CIMCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Lei OrdináriaVisualizar
Publicado em: 31/05/20199992019LEI N°999/2019 ABRE CREDITO ESPECIAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANITÁPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Lei OrdináriaVisualizar
Publicado em: 31/05/20199982019LEI N° 998 ALTERA A NOMENCLATURA E INCLUI FONTE DE RECURSO, META FÍSICA E FINANCEIRA NA AÇÃO 1.002 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PAÇO NO PROGRAMA DO ANEXO VI DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS DE DESPESAS DA LEI 980/2018.Lei OrdináriaVisualizar
Publicado em: 31/05/20199972019LEI N° 997 ALTERA A NOMENCLATURA E INCLUI FONTE DE RECURSO, META FÍSICA E FINANCEIRA NA AÇÃO 1.002 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL DA LEI 941/2017 QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2018/20121 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Lei OrdináriaVisualizar
Publicado em: 31/05/20199962019LEI Nº 996 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Lei OrdináriaVigenteVisualizar
Publicado em: 15/05/20199952019LEI DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 995/2019Lei OrgânicaVigenteVisualizar
Publicado em: 23/04/20199942019LEI 994/2019Lei OrdináriaVigenteVisualizar
Publicado em: 23/04/20199932019LEI 993/2019Lei OrdináriaVigenteVisualizar
Publicado em: 23/04/20199922019LEI 992/2019Lei ComplementarVisualizar
Publicado em: 23/04/20199912019LEI 991/2019Lei OrdináriaVisualizar
Publicado em: 28/01/20199902019LEI COMPLEMENTAR N° 990/2019 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Lei ComplementarVisualizar
Publicado em: 28/01/20199892019LEI COMPLEMENTAR N° 989/2019 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Lei ComplementarVisualizar
Publicado em: 28/01/20199882019LEI COMPLEMENTAR N° 988/2019 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Lei ComplementarVisualizar
Publicado em: 09/01/20199872019LEI COMPLEMENTAR Nº 987/2019 AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO DOS PROFESSORESLei ComplementarVisualizar
Publicado em: 19/12/20189862018LEI Nº 986/2018 - DENOMINA DE “OS DESBRAVADORES DO RIO DOMINGO”, A ESTRADA GERAL DA COMUNIDADE DE RIO DOMINGO, NO MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS/SC.Lei OrdináriaVisualizar