Município de Alto Bela Vista


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 24/01/20202020802

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 802, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/12/20192019801

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 801, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/11/20192019800

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 800, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/11/2019201995

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 095, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 95, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019
Ementa: ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 069/2014 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Publicado em: 25/10/20192019799

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 0799, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/10/20192019798

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 0798, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/10/20192019797

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 0797, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/10/20192019796

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 0796, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/10/20192019795

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 0795, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/10/20192019794

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 0794, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/08/20192019793

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 793, DE 06 DE AGOSTO DE 2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/07/20192019792

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 792, DE 19 DE JULHO DE 2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/06/20192019791

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 791, DE 14 DE JUNHO DE 2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/06/20192019790

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 790, DE 11 DE JUNHO DE 2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/06/2019201994

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 094, DE 11 DE JUNHO DE 2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/06/20192019789

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 789, DE 03 DE JUNHO DE 2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/05/20192019788

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 788, DE 27 DE MAIO DE 2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/05/2019201993

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 093, DE 27 DE MAIO DE 2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente
Data da Sanção: 27/05/2019  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/04/20192019787

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 787, DE 26 DE ABRIL DE 2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/04/20192019786

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 786, DE 15 DE ABRIL DE 2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 15/04/2019  Data do Início da Vigência: 15/04/2019
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: