Município de Alto Bela Vista


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 30/06/20202020814

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 814, DE 29 DE JUNHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/06/20202020813

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 813 DE 29 DE JUNHO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA A LEGISLATURA QUE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 02/06/20202020812

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 812 DE 01 DE JUNHO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/05/20202020811

Título do Ato: LEI MUNICIPAL 811 DE 30 DE ABRIL DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/03/20202020810

Título do Ato: LEI MUNICIPAL 810 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/02/20202020809

Título do Ato: LEI MUNICIPAL N 809 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/02/20202020808

Título do Ato: LEI MUNICIPAL N 808 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/02/20202020807

Título do Ato: LEI MUNICIPAL 807 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/02/20202020806

Título do Ato: LEI MUNICIPAL N 806 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 31/01/20202020803

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 803, DE 28 DE JANEIRO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/01/20202020805

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 805, DE 28 DE JANEIRO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/01/20202020804

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 804, DE 28 DE JANEIRO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/01/20202020802

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 802, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/12/20192019801

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 801, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/11/20192019800

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 800, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/11/2019201995

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 095, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 95, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019
Ementa: ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 069/2014 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Publicado em: 25/10/20192019799

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 0799, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/10/20192019798

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 0798, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/10/20192019797

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 0797, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/10/20192019796

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 0796, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: