Município de Novo Horizonte


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 15/10/202120212810

Título do Ato: DECRETO 2.810 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/10/2021  Data do Início da Vigência: 14/10/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/10/20212021638

Título do Ato: LEI 638 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/10/2021  Data do Início da Vigência: 07/10/2021
Assunto(s): Educação

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/10/202120212809

Título do Ato: DECRETO 2.809 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/10/2021  Data do Início da Vigência: 06/10/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/10/202120212808

Título do Ato: DECRETO 2.808 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/10/2021  Data do Início da Vigência: 06/10/2021
Assunto(s): Educação

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/10/202120212807

Título do Ato: DECRETO 2.807 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/10/2021  Data do Início da Vigência: 06/10/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/10/20212021130

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº130 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 130, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: Determina ponto facultativo na câmara municipal de vereadores e dá outras providências.

Publicado em: 29/09/202120212806

Título do Ato: DECRETO 2.806 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/09/2021  Data do Início da Vigência: 27/09/2021
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/09/202120212805

Título do Ato: DECRETO 2.805 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/09/2021  Data do Início da Vigência: 27/09/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/09/202120212804

Título do Ato: DECRETO 2.804 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/09/2021  Data do Início da Vigência: 21/09/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202120212803

Título do Ato: DECRETO 2.803 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/09/2021  Data do Início da Vigência: 21/09/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202120212802

Título do Ato: DECRETO 2.802 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2021  Data do Início da Vigência: 20/09/2021
Assunto(s): Urbanística

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/09/202120212801

Título do Ato: DECRETO 2.801 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2021  Data do Início da Vigência: 16/09/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/09/202120212800

Título do Ato: DECRETO 2.800 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2021  Data do Início da Vigência: 16/09/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/09/202120212799

Título do Ato: DECRETO 2.799 DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/09/2021  Data do Início da Vigência: 14/09/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/09/20212021637

Título do Ato: LEI 637 DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/09/2021  Data do Início da Vigência: 14/09/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/09/202120212798

Título do Ato: DECRETO 2.798 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/09/2021  Data do Início da Vigência: 10/09/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/09/202120212797

Título do Ato: DECRETO 2.797 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/09/2021  Data do Início da Vigência: 09/09/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/09/202120212796

Título do Ato: DECRETO 2.796 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/09/2021  Data do Início da Vigência: 09/09/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/09/20212021636

Título do Ato: LEI 636 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/09/2021  Data do Início da Vigência: 09/09/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/09/202120212795

Título do Ato: DECRETO 2.795 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/09/2021  Data do Início da Vigência: 02/09/2021
Assunto(s): Educação

Epígrafe:
Ementa: