Município de Forquilhinha


Registros por página:
Exibindo 181-200 de 4059 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 18/08/2021
2021435

Título do Ato: DECRETO Nº 435, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 435, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: INSTAURA SINDICÂNCIA, CONSTITUI SUA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 16/08/2021
2021430

Título do Ato: DECRETO Nº 430, DE 4 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 430, DE 4 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA, DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 18, DE 11 DE AGOSTO DE 2011, ARTIGO 452 E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 19, DE 11 DE AGOSTO DE 2011, ART. 12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 16/08/2021
2021431

Título do Ato: DECRETO Nº 431, DE 5 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 431, DE 5 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE JAQUELINE DAL TOÉ, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.

Autopublicação
Publicado em: 16/08/2021
2021432

Título do Ato: DECRETO Nº 432, DE 5 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 432, DE 5 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, LILIANE DA ROSA MEDEIROS, PARA EXERCER O CARGO AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.

Autopublicação
Publicado em: 16/08/2021
2021433

Título do Ato: DECRETO Nº 433, DE 6 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 433, DE 6 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, CRISTIANE RODRIGUES MACIEL, DO CARGO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS.

Autopublicação
Publicado em: 16/08/2021
2021434

Título do Ato: DECRETO Nº 434, DE 6 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 434, DE 6 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃ BÁSCIA COM MAIS DE 300 ALUNOS, A SERVIDORA KILIAN HAHN ROCHA FAGUNDES.

Autopublicação
Publicado em: 11/08/2021
2021429

Título do Ato: DECRETO Nº 429, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 429, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: ALTERA DECRETO Nº 143, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOREM CONSELHO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 11/08/2021
2021428

Título do Ato: DECRETO Nº 428, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 428, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO, JOSÉ ADEMIR PEREIRA RODRIGUES, DO CARGO VIGIA.

Autopublicação
Publicado em: 10/08/2021
20212513

Título do Ato: LEI Nº 2.513, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 10/08/2021
20212512

Título do Ato: LEI Nº 2.512, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 10/08/2021
2021427

Título do Ato: DECRETO Nº 427, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Meio Ambiente

Epígrafe: DECRETO Nº 427, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOREM CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE FORQUILHINHA - COMDEMA.

Autopublicação
Publicado em: 10/08/2021
2021426

Título do Ato: DECRETO Nº 426, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 426, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, JAQUELINE DAL TOE, PARA EXERCER O CARGO AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.

Autopublicação
Publicado em: 10/08/2021
2021425

Título do Ato: DECRETO Nº 425, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 425, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, JAINI VIEIRA BATISTA, PARA EXERCER O CARGO AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.

Autopublicação
Publicado em: 10/08/2021
2021424

Título do Ato: DECRETO Nº 424, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 424, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO RAFAEL SOARES PATEIS PARA EXERCER O CARGO TÉCNICO EM INFORMÁTICA.

Autopublicação
Publicado em: 10/08/2021
2021423

Título do Ato: DECRETO Nº 423, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 423, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE DANIEL HAHN DA SILVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA.

Autopublicação
Publicado em: 10/08/2021
2021422

Título do Ato: DECRETO Nº 422, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 422, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: NOMEIA, ITAMAR LUIS STEINER, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR DA CASA DO AGRICULTOR – NÍVEL DAS-04.

Autopublicação
Publicado em: 10/08/2021
2021421

Título do Ato: DECRETO Nº 421, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 421, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, MARILSA DANIEL DA ROSA, DO CARGO AUXILIAR DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Autopublicação
Publicado em: 10/08/2021
2021420

Título do Ato: DECRETO Nº 420, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 420, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO, CLEBER DA SILVA SEVERINO, DO CARGO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS.

Autopublicação
Publicado em: 10/08/2021
2021419

Título do Ato: DECRETO Nº 419, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 419, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: CONCEDE LICENÇA, A PEDIDO E SEM VENCIMENTOS, À SERVIDORA TAMIRIS DE AGUIAR BENFATO DO CARGO NUTRICIONISTA.

Autopublicação
Publicado em: 10/08/2021
2021418

Título do Ato: DECRETO Nº 418, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 418, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA, AOS SERVIDORES QUE RELACIONA.