Município de Forquilhinha


Registros por página:
Exibindo 21-40 de 4059 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 23/11/2021
2021549

Título do Ato: DECRETO Nº 549, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 549, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Autopublicação
Publicado em: 19/11/2021
2021548

Título do Ato: DECRETO Nº 548, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 548, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONSTANTE EM CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO INSS AO PROCESSO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA JUCILANE DA SILVA.

Autopublicação
Publicado em: 19/11/2021
2021547

Título do Ato: DECRETO Nº 547, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 547, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS TERRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 19/11/2021
2021546

Título do Ato: DECRETO Nº 546, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 546, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: FIXA O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO 2022.

Autopublicação
Publicado em: 19/11/2021
2021545

Título do Ato: DECRETO Nº 545, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 545, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 107, DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE INSTITUI E DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA E EQUIPE TÉCNICA DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 19/11/2021
2021544

Título do Ato: DECRETO Nº 544, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 544, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 333, DE 2 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 19/11/2021
20212554

Título do Ato: LEI Nº 2.554, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.554, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DA ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 19/11/2021
20212553

Título do Ato: LEI Nº 2.553, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.553, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DA ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 17/11/2021
2021543

Título do Ato: DECRETO Nº 543, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 543, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO AO ESPORTE CLUBE DO OURO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 17/11/2021
2021542

Título do Ato: DECRETO Nº 542, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 542, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: FIXA VALORES MÁXIMOS ANUAIS PARA CUSTEIO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS E EQUIPES QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NOS TERMOS DA LEI 2.371, DE 17 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 17/11/2021
2021541

Título do Ato: DECRETO Nº 541, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 541, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: CONCEDE PREMIAÇÃO ÀS EQUIPES VENCEDORAS DO CAMPEONATO FUTEBOL SUÍÇO LIVRE 2021 PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA PARA INCENTIVAR À PRÁTICA DO ESPORTE AMADOR.

Autopublicação
Publicado em: 17/11/2021
2021540

Título do Ato: DECRETO Nº 540, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 540, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, JOSELIA TERESINHA AMANTES DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.

Autopublicação
Publicado em: 17/11/2021
2021539

Título do Ato: DECRETO Nº 539, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 539, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 17/11/2021
2021538

Título do Ato: DECRETO Nº 538, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 538, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Autopublicação
Publicado em: 17/11/2021
2021537

Título do Ato: DECRETO Nº 537, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 537, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 158, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 17/11/2021
2021536

Título do Ato: DECRETO Nº 536, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 536, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 273, DE 20 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 17/11/2021
2021535

Título do Ato: DECRETO Nº 535, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 535, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 345, DE 11 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 17/11/2021
2021534

Título do Ato: DECRETO Nº 534, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 534, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 124, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O NÚCLEO PARA ANÁLISE DAS CONSULTAS DE VIABILIDADE PARA PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DE FORQUILHINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 17/11/2021
2021533

Título do Ato: DECRETO Nº 533, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 533, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: NOMEIA, EDI JOSÉ GONÇALVES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS – NÍVEL DAS-02.

Autopublicação
Publicado em: 17/11/2021
2021532

Título do Ato: DCERETO Nº 532, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 532, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: NOMEIA, CLÁUDIO EYNG, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA – NÍVEL DAS-09.