Município de Forquilhinha


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 17/11/2021
2021531

Título do Ato: DECRETO Nº 531, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 531, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 114, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE NOMEIA OS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO PARA COMPOREM O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE FORQUILHINHA (CDMF.

Autopublicação
Publicado em: 17/11/2021
2021530

Título do Ato: DECRETO Nº 530, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 530, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: NOMEIA, JOSINEIA MANDELLI CAMPANHOLI DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE REGULAÇÃO MUNICIPAL AMBULATORIAL E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE – NÍVEL DAS-03.

Autopublicação
Publicado em: 17/11/2021
2021529

Título do Ato: DECRETO Nº 529, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 529, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: EXONERA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE COLETA DE LIXO, O SERVIDOR EDI JOSÉ GONÇALVES.

Autopublicação
Publicado em: 17/11/2021
2021528

Título do Ato: DECRETO Nº 528, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 528, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: EXONERA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, O SERVIDOR CLÁUDIO EYNG.

Autopublicação
Publicado em: 11/11/2021
20212552

Título do Ato: LEI Nº 2.552, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 2.552, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 11/11/2021
20212551

Título do Ato: LEI Nº 2.551, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Meio Ambiente

Epígrafe: LEI Nº 2.551, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA ‘TROCA SOLIDÁRIA’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 08/11/2021
20212550

Título do Ato: LEI Nº 2.550, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 2.550, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/11/2021
20212550

Título do Ato: LEI Nº 2.550, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 2.550, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FORQUILHINHA-FORQUILHINHAPREV, DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL AMBIENTAL DE FORQUILHINHA E CÂMARA DE VEREADORES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2022.

Autopublicação
Publicado em: 04/11/2021
2021523

Título do Ato: DECRETO Nº 523, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NAS FUNÇÕES DO MAGISTÉRIO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A LUCIANA DONADEL.

Autopublicação
Publicado em: 04/11/2021
2021522

Título do Ato: DECRETO Nº 522, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 522, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS, A JORGE FERNANDES DE SOUZA.

Autopublicação
Publicado em: 04/11/2021
2021521

Título do Ato: DECRETO Nº 521, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 521, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Autopublicação
Publicado em: 28/10/2021
2021520

Título do Ato: DECRETO Nº 520, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 520, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Autopublicação
Publicado em: 28/10/2021
2021519

Título do Ato: DECRETO Nº 519, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 519, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE FORQUILHINHA/SC.

Autopublicação
Publicado em: 28/10/2021
2021518

Título do Ato: DECRETO Nº 518, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 518, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Autopublicação
Publicado em: 28/10/2021
20212549

Título do Ato: LEI Nº 2.549, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.549, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: DENOMINA RUA KEVIN ANTONY CASAGRANDE A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 28/10/2021
20212548

Título do Ato: LEI Nº 2.548, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.548, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: DENOMINA “PONTE ARDOINO SCARDUELLI”, A PONTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 28/10/2021
20212547

Título do Ato: LEI Nº 2.547, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.547, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DAS ÁREAS DE TERRA QUE ESPECIFICA.

Autopublicação
Publicado em: 28/10/2021
20212546

Título do Ato: LEI Nº 2.546, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.546, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DA ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 28/10/2021
20212545

Título do Ato: LEI Nº 2.545, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.545, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: REVOGA OS INCISOS “VI” E “VII”, DO ARTIGO 2º, LEI Nº 2103, DE 10 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 28/10/2021
20212544

Título do Ato: LEI Nº 2.544, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.544, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.