Título do Ato: LEI Nº 2.448, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2020  Data do Início da Vigência: 16/09/2020
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe: LEI Nº 2.448, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, EM HOMENAGEM À SARGENTO REGIANE TEREZINHA MIRANDA, VÍTIMA DE FEMINICÍDIO, QUE ATUAVA NA REDE CATARINA DE PROTEÇÃO À MULHER NO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título do Ato: EMENDA LEI ORGANICA MUNICIPAL 003/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Emenda à Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Título do Ato: LEI Nº 2.445, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/08/2020  Data do Início da Vigência: 26/08/2020
Assunto(s): Segurança

Epígrafe: LEI Nº 2.445, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE USO, COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO, COM INTERVENIÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título do Ato: LEI Nº 2.443, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/08/2020  Data do Início da Vigência: 13/08/2020
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.443, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A NÃO AJUIZAR EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, CANCELAR E EXTINGUIR DÉBITOS ALCANÇADOS PELA PRESCRIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título do Ato: LEI Nº 2.441, DE 06 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/08/2020  Data do Início da Vigência: 06/08/2020
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.441, DE 06 DE AGOSTO DE 2020
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DA ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título do Ato: LEI Nº 2.439, DE 14 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/07/2020  Data do Início da Vigência: 15/07/2020
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe: LEI Nº 2.439, DE 14 DE JULHO DE 2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DA COOPERAÇÃO E DO VOLUNTARIADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título do Ato: LEI Nº 2.437, DE 06 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/07/2020  Data do Início da Vigência: 06/07/2020
Assunto(s): Trânsito

Epígrafe: LEI Nº 2.437, DE 06 DE JULHO DE 2020
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS COM VINCULAÇÃO DE ATÉ 30% DA RECEITA PROVENIENTE DE MULTAS DE TRÂNSITO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E/OU SERVIÇOS.

Título do Ato: LEI Nº 2.436, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/06/2020  Data do Início da Vigência: 26/06/2020
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 2.436, DE 25 DE JUNHO DE 2020
Ementa: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título do Ato: LEI Nº 2.434, DE 28 DE ABRIL DE 2020.
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/04/2020  Data do Início da Vigência: 28/04/2020
Assunto(s): Segurança

Epígrafe: LEI Nº 2.434, DE 28 DE ABRIL DE 2020
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE USO, COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA - CBMSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título do Ato: LEI Nº 2.433, DE 23 DE ABRIL DE 2020.
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/04/2020  Data do Início da Vigência: 23/04/2020
Assunto(s): Segurança

Epígrafe: LEI Nº 2.433, DE 23 DE ABRIL DE 2020
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIRO AO FUNDO DE MELHORIA DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.