Município de Arroio Trinta


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 26/12/201920191921

Título do Ato: LEI Nº 1921
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/12/2019  

Título do Ato: LEI Nº 1920 - DOAÇÃO DE TERRAS A EMPRESA VALSUNO
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/12/2019  

Título do Ato: LEI Nº 1919 -PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE KIT LUMINÁRIA AOS AGRICULTORES
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/12/2019  

Título do Ato: LEI Nº 1917 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BEM MÓVEL INSERVÍVEIS
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/12/2019  

Título do Ato: LEI Nº 1918 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO VEÍCULO DA UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/12/2019  

Título do Ato: LEI Nº 1916 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARROIO TRINTA A RECEBER UMA ÁREA DE TERRAS
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 12/12/2019  

Título do Ato: LEI Nº 1914 - RECONHECE DESPESA
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 12/12/2019  

Título do Ato: LEI Nº 1915 - MODIFICAÇÃO PLANO DE CARGOS
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 12/12/2019  

Título do Ato: LEI Nº 1913 - AUTORIZA MODIFICAÇÕES NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 1.712/2014), ALTERA NÍVEL SALARIAL E ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 28/11/2019  

Título do Ato: LEI Nº 1912 - ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 14/11/2019  

Título do Ato: LEI Nº 1911 - LOA
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 14/11/2019  

Título do Ato: LEI Nº 1910 - LDO
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 08/11/2019  

Título do Ato: LEI Nº 1907 - DA NOME A VIA URBANA
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 08/11/2019  

Título do Ato: LEI Nº 1909 - DOAÇÃO
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 08/11/2019  

Título do Ato: LEI Nº 1908 - RECEBER DOAÇÃO
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 24/10/2019  

Título do Ato: LEI Nº 1905 - BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 24/10/2019  

Título do Ato: LEI Nº 1906 - ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/10/2019  

Título do Ato: LEI Nº 1844
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/10/2019  

Título do Ato: LEI Nº 1843
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 16/10/2019  

Título do Ato: LEI Nº 1902 - CRIA EMPREGO PÚBLICO
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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