Município de Arroio Trinta


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 28/07/202020201944

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 1944
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/07/202020201943

Título do Ato: LEI Nº 1943
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/07/202020201942

Título do Ato: LEI Nº 1942
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/07/202020201941

Título do Ato: LEI Nº 1941
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/07/202020201940

Título do Ato: LEI Nº 1940
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/07/202020201939

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 1939
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/06/202020201938

Título do Ato: LEI Nº 1938
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/06/202020201937

Título do Ato: LEI Nº 1937
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/06/202020201936

Título do Ato: LEI Nº 1936
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/05/202020201935

Título do Ato: LEI Nº 1935
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/05/202020201934

Título do Ato: LEI Nº 1934
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/05/202020201933

Título do Ato: LEI Nº 1933
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Autoriza Celebrar Termo de Cessão de Uso de Equipamentos Agrícolas, com Associações de Agricultores do Município de Arroio Trinta, e dá outras providências.

Publicado em: 04/03/20202020 

Título do Ato: LEI Nº 1924 - REVISÃO ANUAL SERVIDORES
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/03/20202020 

Título do Ato: LEI Nº 1926 - NOVO SALÁRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/03/20202020 

Título do Ato: LEI Nº 1927 - ALTERA O ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1155/2005.
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/03/20202020 

Título do Ato: LEI Nº 1928 - REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 04/03/20202020 

Título do Ato: LEI Nº 1929 - EPOSIÇÃO SALARIAL A TÍTULO DE REVISÃO GERAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/03/20202020 

Título do Ato: LEI Nº 1925 - AUTORIZA MODIFICAÇÕES NO PLANO DE CARGOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/03/20202020 

Título do Ato: LEI Nº 1930 - REPOSIÇÃO SALARIAL A TÍTULO DE REVISÃO GERAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/03/20202020 

Título do Ato: LEI Nº 1931 - CESSÃO REAL DE USO
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: