Município de Anchieta


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 23/01/202020202481

Título do Ato: LEI Nº 2.481/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Anchieta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 31/12/1969  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 23/01/202020202480

Título do Ato: LEI Nº 2.480/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Anchieta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/01/202020202479

Título do Ato: LEI Nº 2.479/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Anchieta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 31/12/1969  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 23/12/201920192478

Título do Ato: LEI Nº 2.478/2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Anchieta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 31/12/1969  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 23/12/201920192477

Título do Ato: LEI Nº 2.477/2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Anchieta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 31/12/1969  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/12/201920192476

Título do Ato: LEI Nº 2.476/2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Anchieta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 31/12/1969  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 23/12/201920192475

Título do Ato: LEI Nº 2.475/2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Anchieta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 31/12/1969  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 23/12/201920192474

Título do Ato: LEI Nº 2.474/2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Anchieta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 31/12/1969  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 23/12/2019201990

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 090/2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Anchieta  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente
Data da Sanção: 31/12/1969  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 23/12/2019201989

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 089/2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Anchieta  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/12/1969  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 23/12/2019201988

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 088/2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Anchieta  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente
Data da Sanção: 31/12/1969  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 20/12/201920192473

Título do Ato: LEI Nº 2.473/2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Anchieta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 31/12/1969  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 28/11/201920192472

Título do Ato: LEI Nº 2.472/2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Anchieta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 27/11/2019  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 28/11/201920192471

Título do Ato: LEI Nº 2.471/2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Anchieta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 27/11/2019  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 20/11/201920192470

Título do Ato: LEI Nº 2.470/2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Anchieta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 19/11/2019  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 20/11/201920192469

Título do Ato: LEI Nº 2.469/2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Anchieta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 19/11/2019  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 20/11/2019201987

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 087/2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Anchieta  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente
Data da Sanção: 19/11/2019  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 20/11/2019201986

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 086/2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Anchieta  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente
Data da Sanção: 19/11/2019  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 20/11/2019201985

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 085/2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Anchieta  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente
Data da Sanção: 19/11/2019  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 18/11/201920192468

Título do Ato: LEI Nº 2.468/2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Anchieta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: 14/11/2019
Assunto(s):

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