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PORTARIA Nº 143/2021 - REVOGA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 134/2021

13/04/2021 - Portarias - Prefeitura municipal de Benedito Novo
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Doutor Pedrinho – ABOCOBP. Art. 2 ( - Dê-se ciência, registra-se, publica-se e cumpra-se. Município de Benedito Novo, aos 08 de abril de 2021. ARRABEL ANTONIETA LENZI MURARA Prefeita de Benedito Novo

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PARECER CJR - PLC 02-2021

13/04/2021 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Doutor Pedrinho
[Visualizar Ato n.º 2975420]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PARECER Nº 004/2021 COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO OBJETO: Projeto de Lei Complementar de nº 02/2021 AUTORIA: Poder Executivo EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: Altera as Leis Complementares nº 47, de 14/06/2006, nº49 de 06/10/2006 e nº 50 de 16/10/2006 e dá outras providências RELATÓRIO: Os membros da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Doutor Pedrinho, estado de Santa Catarina, reuniram-se no dia 12 de abril de 2021 às

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PARECER CEF - PLC 02-2021

13/04/2021 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Doutor Pedrinho
[Visualizar Ato n.º 2975422]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PARECER Nº 002/2021 COMISSÃO PERMANENTE DE ECONOMIA E FINANÇAS OBJETO: Projeto de Lei de Lei Complementar de nº 02/2021 AUTORIA: Poder Executivo EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: Altera as Leis Complementares nº 47, de 14/06/2006, nº49 de 06/10/2006 e nº 50 de 16/10/2006 e dá outras providências RELATÓRIO: Os membros da Comissão Permanente de Economia e Finanças da Câmara Municipal de Doutor Pedrinho, estado de Santa Catarina, reuniram-se no dia 12 de abril de 2021 às 18h30min, para

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CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 17/2021

13/04/2021 - Contratos - Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho
[Visualizar Ato n.º 2975432]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2021 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DE DIREITOS E SERVIDORES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DOUTOR PEDRINHO – SIPIA E OUTROS TEMAS PERTINENTES E NECESSÁRIOS. O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, SC, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado à Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP. 89126-000, nesta cidade de Doutor Pedrinho - SC, neste ato representado pelo

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONSOLIDADA NºATC293_2021

13/04/2021 - Ata de registro de preços - CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina
[Visualizar Ato n.º 2976369]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

, Dona Emma, Doutor Pedrinho, Entre Rios, Ermo, Erval Velho, Faxinal dos Guedes, Flor do Sertão, Florianópolis, Formosa do Sul, Forquilhinha, Fraiburgo, Frei Rogério, Galvão, Garopaba, Garuva, Gaspar, Governador Celso Ramos, Grão Pará, Gravatal, Guabiruba, Guaraciaba, Guaramirim, Guarujá do Sul, Guatambú, Herval d'Oeste, Ibiam, Ibicaré, Ibirama, Içara, Ilhota, Imaruí, Imbituba, Imbuia, Indaial, Iomerê, Ipira, Iporã do Oeste, Ipuaçu, Ipumirim, Iraceminha, Irani, Irati, Irineópolis, Itá, Itaiópolis

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PARECER CJR - PLC 01-2021

13/04/2021 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Doutor Pedrinho
[Visualizar Ato n.º 2976572]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PARECER Nº 005/2021 COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO OBJETO: Projeto de Lei Complementar de nº 01/2021 AUTORIA: Poder Executivo EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: Altera o gabarito de vias públicas urbanas implantadas antes da elaboração do atual Plano Diretor e dá outras providências. RELATÓRIO: Os membros da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Doutor Pedrinho, estado de Santa Catarina, reuniram-se no dia 12 de

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PORTARIA N° 86/2021

12/04/2021 - Portarias - Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho
[Visualizar Ato n.º 2971696]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA no 86, de 06 de Abril de 2021. Altera o período de contratação em caráter temporário nas funções do emprego público de Mecânico. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO - SC, no uso da competência privativa que lhe confere o artigo 52 c/c artigo 72, II, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 04/04/1990, fundamentado no art. 37, IX, da CF e na LC nº 47/2006; e Considerando-se: - as restrições impostas pela Lei Complementar Federal nº 173/2020, até 31/12/2021, para

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PORTARIA N° 87/2021

12/04/2021 - Portarias - Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho
[Visualizar Ato n.º 2971698]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA no 87, de 06 de Abril de 2021. Altera o período de contratação em caráter temporário nas funções do emprego público de Professor I. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO - SC, no uso da competência privativa que lhe confere o artigo 52 c/c artigo 72, II, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 04/04/1990, fundamentado no art. 37, IX, da CF e na LC nº 47/2006; e Considerando-se: - as restrições impostas pela Lei Complementar Federal nº 173/2020, até 31/12/2021, para

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PORTARIA N° 88/2021

12/04/2021 - Portarias - Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho
[Visualizar Ato n.º 2971700]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA no 88, de 06 de Abril de 2021. Altera o período de contratação em caráter temporário nas funções do emprego público de Auxiliar de Serviços Gerais. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO - SC, no uso da competência privativa que lhe confere o artigo 52 c/c artigo 72, II, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 04/04/1990, fundamentado no art. 37, IX, da CF e na LC nº 47/2006; e Considerando-se: - a necessidade de substituição da servidora que afastou-se na forma da

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PORTARIA N° 89/2021

12/04/2021 - Portarias - Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho
[Visualizar Ato n.º 2971703]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA no 89, de 06 de Abril de 2021. Altera o período de contratação em caráter temporário nas funções do emprego público de Auxiliar de Serviços Gerais. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO - SC, no uso da competência privativa que lhe confere o artigo 52 c/c artigo 72, II, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 04/04/1990, fundamentado no art. 37, IX, da CF e na LC nº 47/2006; e Considerando-se: - as restrições impostas pela Lei Complementar Federal nº 173/2020, até

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