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  • Contendo os termos: doutor pedrinho

EDITAL DE NOTIFICACAO POR AUTUACAO PELO COMETIMENTO DE INFRACAO DE TRANSITO N.8274 637/2020

20/09/2020 - Editais de Notificação - Doutor Pedrinho
[Visualizar Ato n.º 2649245]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

. DOUTOR PEDRINHO/SC, 19 DE SETEMBRO DE 2020. SANDRA MARA PEREIRA

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PORTARIA Nº 168/2020

18/09/2020 - Portarias - Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho
[Visualizar Ato n.º 2646181]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA no 168, de 14 de Setembro de 2020. Concede licença especial para servidora publica municipal. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOUTOR PEDRINHO, Estado de Santa Catarina, no uso da competência privativa que lhe confere a Lei Orgânica do Município, promulgada em 04/04/1990, e com fundamento nos artigos 86 e 94-A da Lei Complementar nº 50, de 16/10/2006, alterada pela LC nº 105, de 08/03/2012; e Considerando que a servidora está usufruindo da licença à gestante de cento e vinte dias de

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PORTARIA Nº 169/2020

18/09/2020 - Portarias - Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho
[Visualizar Ato n.º 2646190]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA no 169, de 14 de Setembro de 2020. Concede exoneração ao Servidor Antônio Cesar Neves. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, Estado de Santa Catarina, no uso da competência privativa que lhe confere o artigo 52 c/c art. 72 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 04 de Abril de 1.990, fundamentado no art. 37, IX, da CF e na LC nº 47/2006, e Considerando o requerimento formulado pelo servidor; RESOLVE; CONCEDER EXONERAÇÃO Ao servidor ANTÔNIO CESAR NEVES, exercendo

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2020

18/09/2020 - Licitações - Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho
[Visualizar Ato n.º 2646764]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2020 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR PEDRINHO, CNPJ: 79.373.775/0001-62. CONTRATADA: CAGERE CASA ASSISTENCIAL LTDA, CNPJ: 19.354.317/0001-54. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA VAGA EM UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOA ADULTA COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, PARA UM PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES. VALOR MENSAL: R$ 6.850,00 (seis mil e oitocentos e

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ERRATA - DECRETO 69/2020

18/09/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho
[Visualizar Ato n.º 2646994]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

ERRATA: Decreto nº 069, de 14 de setembro de 2020. A Prefeita Municipal de Doutor Pedrinho, no uso de suas atribuições, torna pública a seguinte correção na publicação do Decreto nº 069/2020, publicado no DOM/SC em 15/09/2020. Onde se Lê: Art. 9º ... II – lanchonetes, lojas de conveniência, food parks, cafeterias, padarias, confeitarias, bares, tabacarias, adegas e similares, permitido funcionamento até as 22:00 horas, sendo que após às 22:00 horas o atendimento fica restrito para tele

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 64/2020

17/09/2020 - Contratos - Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho
[Visualizar Ato n.º 2644201]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 64/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE UMA IMPRESSORA NOVA A SER UTILIZADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, SC, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado à Rua Brasília, nº 02, Centro, nesta cidade de Doutor Pedrinho - SC, neste ato representado por sua Prefeita Municipal Sra. SIMONI MÉRCIA MESCH NONES, doravante denominado simplesmente MUNICÍPIO, e a Empresa WORK IMPRESSORAS LTDA, pessoa

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PARECER CJR - PLO 20-2020

17/09/2020 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Doutor Pedrinho
[Visualizar Ato n.º 2644454]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Regimento Interno da Câmara, não é caso de manifestação sobre o mérito da proposição, assim entendida a colocação do assunto sob o prisma da conveniência, utilidade e oportunidade. Diante do acima exposto, da relevância e da importância da matéria, entendemos que o presente Projeto de Lei Ordinária merece parecer favorável quanto a constitucionalidade e juridicidade, devendo ser submetido à apreciação, discussão e votação pelo Plenário desta Câmara. Publique-se. Registre-se. Doutor Pedrinho - SC, 14

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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2019

17/09/2020 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho
[Visualizar Ato n.º 2644513]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 33/2019 SEGUNDO TERMO ADITIVO CONSIDERANDO o resultado do processo de concorrência n° 17/2019, homologado em 18/04/2019, mediante sujeição mútua as normas constantes das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, e legislação pertinente, as propostas e as cláusulas do Contrato Administrativo nº 033/2019; CONSIDERANDO que em decorrência da pandemia mundial de Covid-19, os Poderes Executivos do Estado de Santa Catarina e do Município de Doutor Pedrinho vetaram a

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DECRETO Nº 070, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

17/09/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho
[Visualizar Ato n.º 2645200]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 070, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020. Regulamenta e disciplina o procedimento de pedido de legitimação fundiária, previsto na Lei Federal n° 13.465 de 11 de julho de 2017 e dá outras providências. A Prefeita Municipal de Doutor Pedrinho SIMONI MÉRCIA MESCH NONES, no uso da competência privativa que confere o art.52 c/c art. 72 da Lei Orgânica Municipal, e considerando a ausência de procedimento para instruir, conduzir e sanear os procedimentos administrativos tendo por objeto a

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LEI Nº 3172, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020

17/09/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 2645436]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

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