Foram encontradas 349 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Entidade: "Câmara de Vereadores de Mafra"
  • Categoria: "Portarias"

PORTARIA N. 30

15/09/2020 - Portarias - Câmara de Vereadores de Mafra
[Visualizar Ato n.º 2642526]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 30/2020, de 14 de setembro de 2020. DISPÕE SOBRE REVEZAMENTO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAFRA. O Presidente da Câmara Municipal de Mafra, Vereador Eder Gielgen, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 13 e 14 do Regimento Interno; e CONSIDERANDO que a saúde é direito social fundamental (CF, art. 6º), garantido mediante a implementação de políticas que, dentre outros objetivos, visem

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PORTARIA Nº 29

08/09/2020 - Portarias - Câmara de Vereadores de Mafra
[Visualizar Ato n.º 2634112]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA N° 29, de 03 de setembro de 2020. Designa servidora para exercer a função de Fiscal de Contrato Interadministrativo e dá outras providências. O Vereador Eder Gielgen, Presidente da Câmara Municipal de Mafra/SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 32, inciso XIII da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° Designar a servidora BRUNA RAFAELA WESTARB, matrícula 4456, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos para exercer a função de

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PORTARIA Nº 28

01/09/2020 - Portarias - Câmara de Vereadores de Mafra
[Visualizar Ato n.º 2628307]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 28/2020, de 31 de agosto de 2020. ALTERA A PORTARIA Nº 27, DE 18 DE AGOSTO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE REVEZAMENTO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAFRA”. O Presidente da Câmara Municipal de Mafra, Vereador Eder Gielgen, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 13 e 14 do Regimento Interno; RESOLVE: Art. 1° Altera o art. 1º, da Portaria nº 27, de 18 de agosto de 2020, que passa a

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PORTARIA Nº 27/2020

19/08/2020 - Portarias - Câmara de Vereadores de Mafra
[Visualizar Ato n.º 2609950]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 27/2020, de 18 de agosto de 2020. DISPÕE SOBRE REVEZAMENTO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAFRA. O Presidente da Câmara Municipal de Mafra, Vereador Eder Gielgen, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 13 e 14 do Regimento Interno; e CONSIDERANDO que a saúde é direito social fundamental (CF, art. 6º), garantido mediante a implementação de políticas que, dentre outros objetivos, visem à

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PORTARIA Nº 26/20

13/08/2020 - Portarias - Câmara de Vereadores de Mafra
[Visualizar Ato n.º 2600619]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 26/2020, de 12 de agosto de 2020. DISPÕE SOBRE REVEZAMENTO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAFRA. O Presidente da Câmara Municipal de Mafra, Vereador Eder Gielgen, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 13 e 14 do Regimento Interno; e CONSIDERANDO que a saúde é direito social fundamental (CF, art. 6º), garantido mediante a implementação de políticas que, dentre outros objetivos

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PORTARIA Nº 25/20

05/08/2020 - Portarias - Câmara de Vereadores de Mafra
[Visualizar Ato n.º 2589955]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 25, de 04 de agosto de 2020. NOMEIA ASSESSOR LEGISLATIVO O Vereador Eder Gielgen, Presidente da Câmara Municipal de Mafra/SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 32, inciso XIII da Lei Orgânica Municipal, e art. 72 da Resolução nº 06 de 04.04.07, RESOLVE: Art. 1º Nomear CARLOS DAMIÃO DE SENA, para o cargo em Comissão de Assessor Legislativo, padrão DAS-3, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal

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PORTARIA Nº 19/20

03/08/2020 - Portarias - Câmara de Vereadores de Mafra
[Visualizar Ato n.º 2585415]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA N° 19, de 29 de julho de 2020. NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. O Presidente da Câmara Municipal de Mafra, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, R E S O L V E : Art. 1º Nomear os Servidores, VÂNIA LÁZARO DA GUARDA, PRISCILA COLAÇO TEODOROVITZ JANTSCH e MARIA NELI WORELL SCHAFACHECK, para compor a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Mafra, para as

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PORTARIA Nº 20/20

03/08/2020 - Portarias - Câmara de Vereadores de Mafra
[Visualizar Ato n.º 2585416]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA N° 20, de 29 de julho de 2020. NOMEIA PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO. O Presidente da Câmara Municipal de Mafra, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, R E S O L V E : Art. 1º Nomear como Pregoeira e como membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Câmara Municipal de Mafra, os servidores abaixo relacionados

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PORTARIA Nº 21/20

03/08/2020 - Portarias - Câmara de Vereadores de Mafra
[Visualizar Ato n.º 2585417]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 21, de 29 de julho de 2020. NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO E CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. O Presidente da Câmara Municipal de Mafra, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do município e, no Regimento Interno, R E S O L V E : Art. 1º Nomear os Servidores, CÉLIO CÉSAR FERNANDES, VÂNIA LÁZARO DA GUARDA E MARIA NELI WORELL SCHAFASCHECK, para compor a Comissão de Inventário e Controle de

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PORTARIA Nº 22/20

03/08/2020 - Portarias - Câmara de Vereadores de Mafra
[Visualizar Ato n.º 2585418]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA N° 22, de 29 de julho de 2020. NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAFRA. O Presidente da Câmara Municipal de Mafra, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do município e, no Regimento Interno, R E S O L V E : Art. 1º Nomear os Servidores PRISCILA COLAÇO TEODOROVITZ JANTSCH, BRUNA RAFAELA WESTARB E EDENILSON FERREIRA para compor a Comissão de Sindicância

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