Foram encontradas 93 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Entidade: "Câmara de Vereadores de Mafra"
  • Categoria: "Resoluções"

RESOLUÇÃO Nº 04/2019

27/06/2019 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Mafra - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

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RESOLUÇÃO Nº 03/2019

19/03/2019 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Mafra - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

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RESOLUÇÃO Nº 02/2019

15/02/2019 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Mafra - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO Nº 02/2019, de 13 de fevereiro de 2019. CONSTITUI CONSELHO DE ÉTICA O Vereador Valdir Sokolski, Presidente da Câmara de Vereadores de Mafra, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: Art. 1º Constituir o Conselho de Ética que terá poderes para exercer a competência que lhe cabe nos termos do Código de Ética da Câmara de Vereadores de Mafra. Art. 2º O Conselho será composto pelos Vereadores: Presidente : Ver. Cirineu Correa Cardoso Vice

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RESOLUÇÃO Nº 01/2019

10/01/2019 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Mafra - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

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RESOLUÇÃO Nº 08/2018

07/12/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Mafra - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

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RESOLUÇÃO Nº 07/2018

11/10/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Mafra - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

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RESOLUÇÃO Nº 06/2018

29/08/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Mafra - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

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RESOLUÇÃO Nº 05/2018

17/08/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Mafra - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

pública na condução das ações institucionais do Poder Legislativo Municipal; CONSIDERANDO as eleições gerais que acontecerão em 2018; CONSIDERANDO o dever republicano de o Poder Legislativo Municipal manter-se imparcial diante dos pleitos, evitando favorecimentos que possam comprometer a igualdade de disputa dentre as candidaturas; CONSIDERANDO a legislação eleitoral, as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e a jurisprudência eleitoral, RESOLVE

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RESOLUÇÃO Nº 04/2018

06/07/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Mafra - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

. 15. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 2 de julho de 2018, revogadas as disposições em contrário, em especial as Resoluções n°s 05/2012, 15/2014 e Decreto Legislativo n° 02/2015. Mafra/SC, 5 de julho de 2018. VER. ADILSON SABATKE Presidente

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RESOLUÇÃO Nº 03/2018

17/05/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Mafra - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

. As Sessões Extraordinárias realizar-se-ão da mesma forma que as sessões ordinárias, exceto quanto ao uso da tribuna, que deverá ser utilizada exclusivamente para discussões relacionadas ao assunto em pauta. CAPÍTULO IV DA SESSÃO ITINERANTE Art. 40. As sessões Itinerantes serão solicitadas através de requerimento dirigido ao Presidente da Câmara de Vereadores de Mafra e dar-se-ão da mesma forma que as sessões ordinárias, exceto quanto à ordem do dia. Parágrafo único. As Sessões Itinerantes

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